Advocacia do agro · Todo o Brasil
Quando opatrimônio do agroestá em risco.
Área embargada, máquina ou caminhão apreendido, dívida rural travada no banco. O Dr. Thiago Maganha atua na defesa do produtor e do transportador em todo o Brasil, desde o primeiro dia do problema.
- +4.935contrataçõesdesde 2020
- 4,9no Google50 avaliações
- BRatuação em todo o BrasilMatriz em Cuiabá/MT OAB/MT e suplementar em outros estados
Qual é o seu caso?
Escolha a situação mais próxima da sua. A conversa no WhatsApp já começa com o assunto certo.
- Área embargadaEmbargo, multa, CAR ou licença travando plantio, crédito ou venda da safra.
- Máquina ou veículo apreendidoO banco entrou com busca e apreensão de maquinário, caminhão, trator, implementos agrícolas ou veículo.
- Crédito ruralParcela de custeio ou investimento que não fecha depois de safra ruim e precisa ser prorrogada.
Direito ambiental
Embargo da SEMAou do IBAMAna área?
“Uma fazenda produtiva também pode parar em virtude de um embargo ambiental.”
O embargo não fica só no papel. Ele aparece na consulta do banco, da trading e de quem compra a terra e trava o que depende dessas portas.
- Plantio suspenso na área
- Crédito negado pelo banco
- Safra travada na trading
- Multa crescendo sem defesa
O que o escritório faz
Auto de infração
Leitura do auto e do processo atrás de falhas e vícios de forma, de prova ou de competência, objetivando a redução de 60% do valor do auto de infração, em consonância com a lei.
Defesas administrativas, judiciais e recursos
Defesas na SEMA/MT e no IBAMA dentro do prazo, ações judiciais e recursos às instâncias seguintes.
Prescrição da multa
Verificação de prescrição, inclusive a intercorrente, quando o processo ficou parado.
Desembargo da área
Pedido de levantamento do embargo, com a regularização que o órgão exige, e ação judicial quando a via administrativa se esgota.
CAR
Retificação e regularização do Cadastro Ambiental Rural quando o cadastro pendente ou irregular trava o desembargo e o crédito.
Licença ambiental
Licenciamento da atividade e defesa quando a falta de licença vira autuação.
Máquinas e veículos
O banco veio buscarseu maquinário,caminhão, trator, implementos agrícolas ou veículo?
Não entre em pânico.
Atuamos para recuperar o seu patrimônio. A busca e apreensão segue prazos curtos, contados a partir do cumprimento da liminar, e o que você faz nas primeiras horas pesa na defesa.
O que fazer nas primeiras horas
Quando a máquina é ferramenta de trabalho da fazenda ou da transportadora, a defesa tem argumentos próprios sobre a essencialidade do bem para a atividade.
- 1
Não esconda o bem
Ocultar a máquina ou o veículo não resolve a dívida e piora a sua posição no processo.
- 2
Guarde o mandado e anote a data
A partir do cumprimento da liminar correm 5 dias para pagar a dívida pendente e 15 dias para a defesa.
- 3
Junte o contrato e os comprovantes
Contrato de financiamento, extratos e recibos de parcelas pagas são a base da análise.
- 4
Não assine nada no pátio
Acordo, termo de entrega ou confissão de dívida só depois de ler com um advogado.
- 5
Fale com um advogado no mesmo dia
Cada dia do prazo conta. Quanto antes a análise, mais caminhos ficam abertos.
Agro e crédito rural
Seguro de safra,parcela que não fecha.
Quebra de safra e queda de preço não suspendem a cédula sozinhas. Renegociar, prorrogar ou alongar a dívida tem regra própria, e o banco nem sempre oferece o caminho que a lei prevê.
Renegociação pela MP 1.376/2026: prazo até 12 de novembro
Para produtor com perda em pelo menos duas safras e queda mínima de 30% da renda esperada. Há relatos em Mato Grosso de produtor elegível sem conseguir fechar a operação no banco.
- Prorrogação e renegociação de crédito rural
- Alongamento de parcelas de custeio e investimento
- Defesa em execução de cédula de crédito rural
- Consultoria jurídica para o produtor
Também no escritório
Tributário: dívida ativa
Análise da Certidão de Dívida Ativa (CDA) e defesa para extinguir o débito de imposto quando a cobrança não se sustenta.
Cláusula CIF
Inclusão e revisão da cláusula CIF em contratos de transportadoras e de empresas de compra e venda de commodities: quem paga frete e seguro, e quando o risco da carga passa de um lado para o outro.
Quem é o Dr. Thiago Maganha
O advogado quevai até o campo.
O Dr. Thiago Maganha atua no Direito desde 2005 e fundou o escritório matriz da Maganha Advocacia em Cuiabá, possui inscrição suplementar na OAB em outros estados e atua em todo o território nacional, concentrado no que mais pesa para quem vive do agro e do transporte: a área, a máquina e o crédito.
Conhece a rotina de quem atende porque vai até ela. Visita a fazenda, sobe na carreta, lê o contrato de financiamento com o cliente do lado. A explicação vem sem juridiquês, do mesmo jeito que ele responde as dúvidas no Instagram.
Quem chega ao escritório fala com ele. O caso não passa de mão em mão.
Trajetória
No Direitodesde 2005.
Dr. Thiago MaganhaOAB/MT 17.538
- 2000–2005Graduação em Direito pela Universidade Paulista (UNIP), em São Paulo.
- 2005–2009Atuou advogando para grandes bancos em ações de busca e apreensão.
- 2013–2016Ex-assessor jurídico da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no Núcleo de Regularização Fundiária, Ações Possessórias e Direito Ambiental, de fevereiro de 2013 a março de 2016.
- 2016Início da advocacia privada.
- 2020Fundação do escritório matriz em Cuiabá.
- 2020–2022Pós-graduação em Direito Processual Civil pela UFMT.
Dr. Maganha responde
Dúvidas reais,resposta direta.
No Instagram, o Dr. Thiago responde as perguntas que chegam do campo e da estrada. Algumas delas:
Atrasei o financiamento da colheitadeira e o banco entrou com busca e apreensão. Escondo ou entrego?
Carreta apreendida: ele foi até onde o patrimônio estava
Meu gerente disse que eu já perdi meu maquinário. É verdade?
Como funciona
Da primeira mensagem à estratégia, sem ida ao escritório se você não puder.
Você chama no WhatsApp
Conta o que aconteceu, do jeito que der. Áudio vale.
Manda o que tiver
Auto de infração, mandado, contrato, cédula, notificação do banco. Foto do celular serve.
Recebe a análise
O Dr. Thiago explica o que o documento diz, os caminhos possíveis e os prazos.
Combina tudo por escrito
Estratégia e honorários definidos no contrato antes de qualquer passo.
Perguntas frequentes
Tomei uma multa ambiental. É melhor pagar logo?
Antes de pagar, vale analisar o auto. Pagar a multa não levanta o embargo da área por si só, e o auto pode ter falha ou estar prescrito. A análise mostra se pagar é mesmo o melhor caminho.
Multa do IBAMA prescreve?
Pode prescrever. A lei fixa prazo para o órgão apurar a infração e também pune o processo que fica parado por anos. Cada caso precisa ser conferido nas datas do próprio processo.
Atrasei o financiamento e o banco entrou com busca e apreensão. Escondo ou entrego?
Esconder não é saída: piora a situação no processo. O caminho é agir dentro do prazo, que começa a correr quando a liminar é cumprida. Fale com um advogado antes de entregar ou assinar qualquer coisa.
Dá para recuperar a máquina depois de apreendida?
Depende do contrato, do quanto já foi pago e do prazo. Há casos em que a dívida pendente é paga e o bem volta, e casos em que a defesa discute o contrato. A análise dos documentos diz qual é o seu.
Preciso ir até o escritório em Cuiabá?
Não. O atendimento pode ser todo pelo WhatsApp e por chamada de vídeo, com assinatura digital. Quem prefere pode ser recebido no escritório, em horário combinado.
Quanto custa?
Os honorários dependem do caso e são definidos por escrito, no contrato, depois da análise. Nada é cobrado sem ter sido combinado antes.
O prazo começano primeiro dia.
No embargo, na multa e na busca e apreensão, a defesa tem prazo contado. Mande uma mensagem e comece pela análise do seu caso.
Falar com o Dr. Thiago(65) 99802-3009 · Matriz em Cuiabá, atuação em todo o Brasil
Onde estamos
Escritório matrizem Cuiabá.
Atendimento presencial com horário marcado e on-line para todo o Brasil. Avise pelo WhatsApp antes de vir.
Rua Padre Roquete, nº 1Centro Empresarial Shalon, ConsilCuiabá/MT, CEP 78040-365Marcar horário pelo WhatsApp